Privacidade e dados pessoais

O que o portal guarda sobre você

• Seu telefone — veio da lista de participantes do grupo do residencial, e é ele que libera a entrada.
• Seu nome, sobrenome e e-mail — escritos por você quando entra.
• Quando você entrou e quais documentos abriu. Está dito na tela de entrada, e é o que permite saber se o portal está sendo usado.
• A data em que você concordou com este texto, e qual versão dele estava no ar.
• O endereço de internet (IP) de quem erra ao entrar. Quando alguém digita telefone ou e-mail que não batem, o portal registra a tentativa e de qual endereço ela veio. Serve para uma coisa só: perceber se alguém está tentando adivinhar acesso. Some sozinho depois de 30 dias. Se você entrou certo, nada disso é guardado.

O detalhe de quais documentos cada pessoa abriu é apagado depois de 90 dias. Fica só o resumo: quantas vezes entrou e quando foi a última.

Os dados pessoais ficam cifrados no banco: telefone, e-mail e nome não são legíveis por quem tiver acesso ao arquivo do banco sem a chave.

De onde vêm os documentos

Todos os arquivos deste portal foram disponibilizados pelos próprios moradores, que já os tinham em mãos e os enviaram para que ficassem reunidos num lugar só. Chegaram de duas formas:

• Pelo grupo Assembleia Participativa, onde já circulavam entre os moradores.
• Por envio particular, de moradores que tinham o arquivo guardado e mandaram para a centralização.

Não há documento aqui que tenha sido obtido de outra forma. O que este portal faz é centralizar o que já circulava entre os moradores, em cópias soltas de WhatsApp, e-mail e papel — para que qualquer associado ache o que procura sem depender de quem tem o arquivo guardado.

O que o portal não faz

• Não usa cookie de rastreamento, Google Analytics nem publicidade. O único cookie serve para manter você conectado.
• Não aparece em busca do Google.
• Não passa seus dados para ninguém de fora do residencial.

Sobre a segurança da entrada, sem enfeite

A entrada é por telefone e e-mail, e nenhum dos dois é segredo dentro do residencial. Isso barra quem é de fora, não um vizinho decidido. Estamos dizendo isso porque prometer mais do que o sistema entrega seria pior.

Regras de uso

• O acesso é exclusivo para moradores e proprietários autorizados do Residencial Aquarius.
• Os documentos são para uso interno dos moradores.
• Não compartilhe os documentos com pessoas de fora do Residencial Aquarius.

Seus direitos

Pela Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), você pode saber quais dados seus estão aqui, corrigir o que estiver errado, pedir para tarjar dado pessoal que não precisava estar num documento, e pedir para sair do portal.

A resposta sai em até 15 dias, mesmo quando for não — e, sendo não, com o motivo escrito.

O que dá e o que não dá para apagar

Ata de assembleia é registro histórico e não é reescrita. O portal existe para que a ata registrada em cartório fique disponível na íntegra, sem depender de cópia de terceiro. O que é feito sem discussão: tarjar dado pessoal que não precisava estar ali (CPF, endereço, dado de saúde, dado de criança), tirar do ar documento publicado por engano, e corrigir erro de fato.

Quem responde por isso

Este portal é mantido por moradores, não pela administração do Residencial Aquarius. Ele reúne documentos que já circulavam entre os moradores; não fala em nome da associação nem substitui os canais oficiais dela.

Quem mantém o portal responde aos pedidos. Se você achar que o pedido não foi bem resolvido, a LGPD permite reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

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